A pesquisa que originou este livro, justifica-se, assim, pela oportunidade de sistematizar um estudo da Propriedade Intelectual e Inovação com a visão ampla dos campos de Direito e Economia, com a intenção de iniciar uma discussão sobre o atual Marco Regulatório da Inovação, através das ferramentas, métodos e fundamentos fornecidos pela Análise Econômica do Direito. Para tanto, buscam-se respostas para duas perguntas: É possível utilizar as ferramentas, métodos e fundamentos fornecidos pelo Direito e Economia na avaliação do Marco Regulatório da Inovação? Caso a resposta à primeira pergunta seja sim, qual será o resultado desta análise: o Brasil demonstra ser eficiente ou ineficiente em seus investimentos e políticas públicas de Inovação? O objetivo é constatar a eficiência (ou ineficiência) da legislação federal brasileira que disciplina a Inovação, assim como os resultados brasileiros no Índice Global de Eficiência em Inovação, através da Análise Econômica do Direito. O método utilizado nesta pesquisa é o dedutivo, e a técnica de pesquisa empregada é a documental indireta, tanto bibliográfica quanto documental.

ISBN: 978-85-5696-489-2 ; Nº de pág.: 143

É possível que o leitor tenha ficado intrigado com o título desta Obra, curioso sobre o que significa estar na vanguarda ou, ainda, porque o Direito Empresarial, dentre tantos novos ramos jurídicos que surgiram nas últimas décadas, estaria nela. Ao consultarmos o dicionário constatamos que a origem do termo “vanguarda” é militar. Significa a parte dianteira, a linha de frente de um exército. Durante uma campanha militar estar na vanguarda significa estar em constante contato com o novo e correr os riscos inerentes a esse contato. Talvez, por isso, todos os movimentos artísticos e literários que exploravam novos horizontes em seus respectivos campos foram considerados (por empréstimo da palavra), movimentos de vanguarda. Por fim, vanguarda também pode significar uma inovação em ideias, opiniões, tendências ou pontos de vista, em uma área de saber. E é justamente nessa acepção que afirmamos que o Direito Empresarial encontra-se na vanguarda do saber jurídico, conforme os artigos constantes nessa coletânea o comprovam.

ISBN: 978-65-5917-269-6 ; Nº de pág.: 228

Nesta obra propomos que a metodologia da pesquisa, na atualidade, pode ser melhor entendida como a gestão do processo criativo de forma a obter-se resultados cientificamente relevantes. As alterações tecnológicas das últimas décadas nos obrigam a pensar a produção e a divulgação científica para além dos trabalhos escritos em papel. Além disso, a emergência do conhecimento, como fator preponderante da Economia trazem desafios ao Profissional do Direito que se ocupa da produção do saber jurídico.

ASIN ‏ : ‎ B09C17TD6C; Nº de pág.: 62

Nesta segunda edição os concluintes da Especialização em Direito Empresarial da UEPG apresentam trabalhos sobre a Relação entre o Direito Empresarial e o meio ambiente, novas soluções para Contratos de Seguro, uma abordagem inovadora do Marketing Jurídico, um estudo sobre solução de controvérsias no ambiente das cooperativas, a natureza jurídica dos contratos de air bnb e entre outros assuntos. O livro também traz dois capítulos do Grupo de Pesquisa em Direito e Inovação da UEPG, sobre o estatuto jurídico do servidor público que atua em atividades de inovação e sobre os impactos do Programa Paraná Competitivo no campo do Direito Tributário. Obra de licença aberta, o e-book está disponível para download gratuito no link abaixo.

ISBN ‏ : ‎978-65-5917-574-1; Nº de pág.: 189

Geograficamente, o termo “América Latina” designa o espaço territorial de influência colonial europeia realizada por países latinos – Espanha, Portugal e França. Com exceção de alguns poucos países que foram colonizadas por outras potências, são mais de duas dezenas de Estados abrangidos por essa designação. A história comum demonstra que, embora o impacto colonizador possa ser reduzido a uma origem, entre outras tantas possíveis, no emaranhado populacional gerado por caminhos múltiplos, a riqueza da natureza diversa latino-americana torna-se patrimônio civilizacional que transcende a demarcação geográfica. A diversidade - eixo constante de comparação - demonstra, justamente, um manancial de aspectos históricos, culturais e populacionais, que nos unem. A diversidade traveste-se na maior riqueza latino-americana. É o nosso lugar-comum. No entanto, ainda que diversamente unidos por signos históricos, somos também distantes em muitos aspectos. Nossas dinâmicas históricas revelam particularidades inerentes que desabrocham na atualidade política; nossa realidade social cobra a desigualdade do contexto socioeconômico dos últimos séculos; nossa inserção no mundo assume papeis distintos e crava caminhos futuros pedregosos; nossos estados-nacionais são porosos e frequentemente incapazes de corresponder ao anseio de destino desejado pelas populações que os habitam. Como se a realidade não fosse bastante, uma pandemia, de âmbito global, causada por um vírus, chagou nossa existência. É verdade que, neste contexto, nenhum Estado ou região do planeta foi poupado. Entretanto, nas dinâmicas do impacto interno e internacional causado pela pandemia do Covid-19, os países distanciados dos centros de tomadas de decisões acabaram tendo que suportar dinâmicas distintas daqueles.

ISBN: ‏ : 978-65-5917-620-5; Nº de pág.: 210