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O Futuro da Propriedade Intelectual no Brasil:

Análise Econômica do Direito sobre o Marco da Ciência, Tecnologia e Inovação

Lucas Henrique Lima Verde; João Irineu de Resende Miranda

A pesquisa que originou este livro, justifica-se, assim, pela oportunidade de sistematizar um estudo da Propriedade Intelectual e Inovação com a visão ampla dos campos de Direito e Economia, com a intenção de iniciar uma discussão sobre o atual Marco Regulatório da Inovação, através das ferramentas, métodos e fundamentos fornecidos pela Análise Econômica do Direito. Para tanto, buscam-se respostas para duas perguntas: É possível utilizar as ferramentas, métodos e fundamentos fornecidos pelo Direito e Economia na avaliação do Marco Regulatório da Inovação? Caso a resposta à primeira pergunta seja sim, qual será o resultado desta análise: o Brasil demonstra ser eficiente ou ineficiente em seus investimentos e políticas públicas de Inovação? O objetivo é constatar a eficiência (ou ineficiência) da legislação federal brasileira que disciplina a Inovação, assim como os resultados brasileiros no Índice Global de Eficiência em Inovação, através da Análise Econômica do Direito. O método utilizado nesta pesquisa é o dedutivo, e a técnica de pesquisa empregada é a documental indireta, tanto bibliográfica quanto documental.

ISBN: 978-85-5696-489-2 ; Nº de pág.: 143

O direito empresarial na vanguarda:

Direito, Economia e Sociedade no Século XXI

João Irineu Resende de Miranda; Rodrigo Simionato (Orgs.)

É possível que o leitor tenha ficado intrigado com o título desta Obra, curioso sobre o que significa estar na vanguarda ou, ainda, porque o Direito Empresarial, dentre tantos novos ramos jurídicos que surgiram nas últimas décadas, estaria nela. Ao consultarmos o dicionário constatamos que a origem do termo “vanguarda” é militar. Significa a parte dianteira, a linha de frente de um exército. Durante uma campanha militar estar na vanguarda significa estar em constante contato com o novo e correr os riscos inerentes a esse contato. Talvez, por isso, todos os movimentos artísticos e literários que exploravam novos horizontes em seus respectivos campos foram considerados (por empréstimo da palavra), movimentos de vanguarda. Por fim, vanguarda também pode significar uma inovação em ideias, opiniões, tendências ou pontos de vista, em uma área de saber. E é justamente nessa acepção que afirmamos que o Direito Empresarial encontra-se na vanguarda do saber jurídico, conforme os artigos constantes nessa coletânea o comprovam.

ISBN: 978-65-5917-269-6 ; Nº de pág.: 228

Uma nova forma de falar sobre

Metodologia da Pesquisa

Fabrício Bittencourt da Cruz (Autor, Editor), João Irineu de Resende Miranda (Autor)

Nesta obra propomos que a metodologia da pesquisa, na atualidade, pode ser melhor entendida como a gestão do processo criativo de forma a obter-se resultados cientificamente relevantes. As alterações tecnológicas das últimas décadas nos obrigam a pensar a produção e a divulgação científica para além dos trabalhos escritos em papel. Além disso, a emergência do conhecimento, como fator preponderante da Economia trazem desafios ao Profissional do Direito que se ocupa da produção do saber jurídico.

ASIN ‏ : ‎ B09C17TD6C; Nº de pág.: 62